segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Piso do Magistério

MEC revê custo aluno do Fundeb e piso do magistério deverá ser reajustado em 11,36%


Foi publicado hoje (6), no Diário Oficial da União, Seção 1, página 11, a Portaria Interministerial nº 8, de 5 de novembro de 2015, alterando o valor anual mínimo nacional por aluno (Custo Aluno) do Fundeb, em razão de decisões judiciais que alteraram o número de matrículas na educação básica nos municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA e de Balneário Barra do Sul – SC.
O novo Custo Aluno do Fundeb, válido para o ano de 2015, é de R$ 2,545,31. Ele altera a previsão anterior divulgada na Portaria Interministerial nº 17, de 29 de dezembro de 2014, no valor de R$ 2.576,36.
Caso se confirme a nova estimativa até o dia 31/12/15, a atualização do piso do magistério, para o ano de 2016, com base na interpretação do MEC/AGU à Lei 11.738, será de 11,36% ante os 12,72% previstos até então. E o valor do piso deverá ser de R$ 2.135,64, a partir de 1º de janeiro de 2016.

Fonte: Portal CNTE   |   Sinproesemma

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Convite

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Santa Helena - SINTRASEPM, convida todos os professores da rede púbica municipal sócios da referida entidade para a confraternização do dia dos professores.


Programação:
07:00hs - Missa em ação de graças na igreja matriz.
Após a missa - Café da manhã oferecido pelo SINTRASEPM aos professores.
Agradece,
A diretoria.

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Programa CNH Jovem

Lançado em fevereiro de 2015, o programa CNH Jovem concede a estudantes de escolas públicas gratuidade nos custos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, desde os cursos de formação teórico-práticas até as taxas administrativas cobradas pelo Detran. 

A gratuidade vale para emissões da Permissão para Dirigir (PD) e de CNH nas categorias A, B e AB. Poderão inscrever-se no Programa jovens com idades entre 18 anos, completos até 30/09/2015, e 21 anos, completos até 31/12/2015, que cursaram e concluíram os 03 (três) anos do ensino médio em escola da rede pública situada no Estado do Maranhão e que preencham ainda os seguintes requisitos: 


a) possuam domicílio declarado em municípios do Estado do Maranhão;

b) tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no exercício de 2014; 

c) não tenham sido condenados judicialmente na esfera cível ou criminal pela inobservância da legislação de trânsito.

 Em 2015, o CNH Jovem irá oferecer duas mil vagas, sendo 50% delas destinadas aos inscritos no programa com melhores pontuações no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no ano anterior, e as outras 50% serão distribuídas através de sorteio. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico próprio, que vai estar disponível das 8h do dia 1° de julho até as 23h59 do dia 31 de julho, no site do Detran-MA. 



 
Para acessar o site e fazer a inscrição clique aqui!

Fonte: http://cnhjovem.detran.ma.gov.br/CNHJovem



segunda-feira, 29 de junho de 2015

Portaria que cria Fórum para acompanhar atualização do piso do magistério

O Ministério da Educação (MEC) publicou na quinta-feira, 25 de junho, a Portaria que cria o Fórum Permanente para acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica. O Fórum tem como objetivo o fortalecimento do diálogo entre os dirigentes e os trabalhadores sobre a valorização dos profissionais em educação e os impactos financeiros causados pela forma de atualização do piso.



A construção dos debates ficou estabelecida na estratégia do Plano Nacional de Educação. Com a publicação da Portaria no Diário Oficial da União, também ficou definido que o Fórum será composto por doze membros e por suplentes. Entre os componentes já definidos, estão representantes do MEC, secretários de educação do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), secretários municipais de educação indicados pela União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e representantes indicados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).


Para ter acesso a portaria clique  aqui!


informação retirada do site www.cnm.org.br/principal

quinta-feira, 25 de junho de 2015

ASSEMBLEIA GERAL



SINTRASEPM
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DE SANTA HELENA
     “Unidos na Luta Pela Educação de Qualidade e Melhorias dos Serviços Públicos.”



C O N V O C A Ç Ã O





O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE SANTA HELENA – SINTRASEPM, CONVOCA TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, SÓCIOS DO MESMO PARA PARTICIPAREM DE UMA ASSEMBLEIA GERAL QUE ACONTECERÁ NESTE SÁBADO (DIA 27 DE JUNHO DE 2015) A PARTIR DAS 8:00 HORAS DA MANHÃ, NO CENTRO PASTORAL Ir. NADIR (ANTIGO SALÃO PAROQUIAL), ONDE SERÃO TRATADOS ASSUNTOS DE INTERESSE DE TODOS OS SÓCIOS.






 
Atenciosamente,
Eugenio Manoel Cruz
Presidente do SINTRASEPM


quarta-feira, 22 de abril de 2015

Nota



Queridos sócios do SINTRASEPM.
Como Presidente deste sindicato me sinto na obrigação de fazer alguns esclarecimentos que,acredito, são do interesse de todos os sócios.
Na semana passada eu e a Professora Jeanne estivemos doentes, infelizmente no mesmo período, eu com uma gripe muito forte e ela com dengue, isso nos impossibilitou de estarmos presentes no sindicato por alguns dias. No entanto como nós não temos utilizado o direito que todos os professores têm de recesso no mês de Julho e férias no mês de Janeiro, acredito que esses dias que faltamos por motivo de doença não venha causar grandes prejuízos nem ao SINTRASEPM, nem aos sócios, pois durante todos esses dias o atendimento foi mantido por um funcionário que colabora conosco(menos o dia 20/04 a tarde). Alem disso sou defensor de uma Filosofia em que nenhum servidor deve trabalhar doente, eu particularmente não faço isso na sala de aula e não pretendo fazer enquanto estiver como dirigente sindical.
Visto que quem passou pelo sindicato nesses dias foi informado de que tanto eu quanto Jeanne estávamos doente,  jamais imaginei que isso pudesse causar tanta chateação. Diante disso eu chego a acreditar que ou tem alguém querendo aparecer às custas da Diretoria do SINTRASEPM  e com isso agindo de má fé ou algo muito pior está acontecendo.
Quanto aos acordos mencionados eu gostaria de esclarecer que todas as vezes que conversei com o prefeito assuntos relacionados ao sindicato, eu levei comigo uma equipe formada por pessoas não apenas da Diretoria, mas na sua maioria por críticos da administração, e na discussão foi permitida a participação de todos os presentes. Se resolver os assuntos de interesse dos servidores no dialogo é erro do sindicato, eu preciso que me digam qual é de fato o papel do mesmo. Aos que dizem que o sindicato não está fazendo nada, talvez precisem descobrir quais as verdadeiras atribuições do mesmo.
Quanto aos que querem mais informação, é só nos dizer quais são elas. Garanto que as que estiverem ao nosso alcance passaremos sem nenhum problema.  

Eugenio Manoel Cruz
Presidente do SINTRASEPM.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Convocação de excedentes do concurso 2010

No dia 11 de março de 2015, o Prefeito Municipal de Santa Helena - MA, João Jorge de Weba Lobato, assinou edital de convocação de excedentes do concurso público aberto pelo edital Nº 001/2010. O mesmo esta fixado no mural da prefeitura como mostra imagens em anexo. 












Os convocados deverão apresentasse no setor de recursos humanos da prefeitura municipal com até 7 dias após a publicação do edital, no horário das 08:30h ás  14:00h.